1. Introdução

1.1. Portal: refere-se ao website da Internet Central Saúde.

1.2. Usuários: quaisquer pessoas que se cadastram e/ou utilizam do Portal para fins de agendamento de consultas médicas junto a profissionais e/ou estabelecimentos de prestação de serviços de saúde Assinantes.

1.3. Assinantes: profissionais de saúde e/ou estabelecimentos de prestação de serviços de saúde que contrataram, de forma gratuita ou onerosa, os serviços oferecido pelo Portal para o fim de abrir uma conta de utilização da plataforma que lhes permite disponibilizar sua agenda online através do Portal.

1.4. Informações pessoais identificáveis (PII – Personally Identifiable Information): informações que podem ser usados para identificar, contatar ou localizar pessoas específicas (ex.: nome, endereço, e-mail, telefone, nº de documentos, endereço IP, fotos, data de nascimento, número de cartão de crédito, informações sobre o interesse no uso de vários produtos, programas e serviços, etc.).

2. Finalidades

2.1. A Política de Privacidade tem a finalidade de informar os Usuários e/ou Assinantes do Portal sobre como suas informações pessoais (identificáveis ou não) serão coletadas, verificadas e utilizadas.

2.2. O Portal e seus fornecedores terceirizados reconhecem como legítima a preocupação de seus Usuários e/ou Assinantes de manter suas informações pessoais protegidas. Para tanto, adotam uma política de privacidade voltada a garantir a segurança e esclarecer ao Usuário e/ou Assinante quanto ao processo de coleta e utilização das informações fornecidas nas diversas etapas de interação com o Portal. Assim, Usuários e/ou Assinantes podem determinar livre e voluntariamente se desejam fornecer ao Portal seus dados pessoais.

3. Coleta e utilização das informações dos Usuários e/ou Assinantes

3.1. O Portal coleta informações de diversas formas, em áreas distintas, com o objetivo principal de oferecer aos Usuários e/ou Assinantes um maior grau de pessoalidade, tornando o relacionamento, ainda que virtual, mais personalizado.

3.2. As informações pessoais identificáveis são coletadas no momento do cadastro e durante outras fases de relacionamento do Portal com seus Usuários e/ou Assinantes.

3.3. Os dados coletados também são utilizados pelo Portal para os seguintes fins:

a) fornecer aos Usuários e/ou Assinantes atualizações de produtos, e-mails informativos, boletins, novos produtos, serviços e pesquisas sobre ideias de futuros produtos ou aprimoramentos;

b) oferecer ofertas especiais que possam interessar aos Usuários e/ou Assinantes e melhorar sua experiência na utilização do Portal;

c) ajudar o Portal a criar itens que sejam relevantes aos Usuários e/ou Assinantes;

d) ajudar o Portal a criar e aprimorar produtos e serviços que satisfaçam às necessidades dos Usuários e/ou Assinantes;

e) levantar e divulgar dados estatísticos genéricos, sem que haja qualquer tipo de identificação individual.

3.4. Para correta observância da legislação brasileira, o Portal se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos dados pessoais do Usuário e/ou Assinante. Para tanto, o Usuário e/ou Assinante deverá notificar o Portal sobre qualquer mudança nos seus respectivos dados.

4. Compartilhamento das informações pessoais identificáveis

4.1. As informações pessoais identificáveis de Usuários e/ou Assinantes serão compartilhadas nos seguintes termos:

a) Pela própria natureza dos serviços oferecidos pelo Portal, os dados inseridos no cadastro de abertura de conta por parte dos Assinantes podem ser disponibilizados aos Usuários, a fim de que estes possam analisar o conjunto de informações divulgadas pelos Assinantes e, assim, escolher livremente, de acordo com sua preferência, pelo agendamento de consultas.

b) Os dados pessoais do Usuário poderão ser compartilhados com os profissionais com quem aquele agendar um compromisso por meio da plataforma de agendamento de consultas.

c) Havendo solicitação formal, por qualquer Autoridade Pública, devidamente fundamentada, o Usuário e/ou Assinante autoriza expressamente o Portal a encaminhar os dados cadastrais solicitados, independente de notificação prévia.

d) Quando houver necessidade de identificar ou revelar dados do Usuário e/ou Assinante que esteja utilizando o seu website com propósitos ilícitos (intencionalmente ou não). e) Mediante prévia autorização dos Usuários e/ou Assinantes, o Portal poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros. Nesse caso, o Portal identificará o destinatário das informações, o tipo de atividades às quais se dedica e a respectiva finalidade do recolhimento dos dados. O Usuário e/ou Assinante poderá se opor a essas cessões a qualquer momento.

4.2. As informações pessoais identificáveis coletadas pelo Portal são manipuladas apenas por pessoal autorizado.

4.3. O Portal poderá utilizar-se do recurso de “cookies” (pequeno arquivo que fica armazenado no computador do usuário com informações sobre a navegação) quando um Usuário e/ou Assinante tem acesso às páginas e sites do Portal. Este tipo de aplicação possibilita a personalização dos conteúdos diversos e conhecer o hábito de navegação dos Usuários e/ou Assinantes.

4.4. O Usuário e/ou Assinante poderá configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos “cookies” e para impedir a sua instalação no disco rígido.

5. Compartilhamento das informações pessoais não identificáveis

5.1. Informações que não sejam pessoalmente identificáveis (estatísticas) poderão ser repassadas a anunciantes, fornecedores, patrocinadores e parceiros, com o objetivo de melhorar a qualidade dos produtos e serviços oferecidos pelo Portal.

6. Segurança

6.1. Para a segurança e privacidade de Usuários e/ou Assinantes, todas as informações cadastrais são protegidas por senha. No desenvolvimento de atividades em que a troca de informações exige uma maior segurança, em razão da ação de Hackers, Crackers, Spys, etc., o Portal se utiliza do sistema de criptografia para proteger as transmissões de dados.

6.2. Ao se cadastrar no Portal para aquisição de produtos ou serviços (pagos ou não), cada Usuário e/ou Assinante recebe uma identificação única, identificação esta que passa a ser requerida e autenticada nos demais acessos ao site, sendo certo que essa identificação, para os fins de direito, serve como assinatura de concordância com qualquer proposta feita no Portal.

6.3. A identificação de Usuário e/ou Assinante é exclusiva, intransferível e criptografada para ser transmitida ao servidor do Portal, sendo a senha armazenada em banco de dados na sua forma criptografada de maneira irreversível.

6.4. O Portal tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos dados pessoais recolhidos. Não obstante, o Usuário e/ou Assinante deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.

7. Do ambiente de pagamento

7.1. As transações efetuadas para escolha da forma e efetivação do pagamento, independente da forma escolhida, são realizadas em ambiente seguro e certificado por empresa especializada em segurança de dados para a internet. 

8. Mudanças na Política de Privacidade

8.1. O Portal reserva-se o direito de modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Toda alteração na presente Política de Privacidade será veiculada neste espaço. Portanto, solicitamos a leitura periódica desta Política como meio de se cientificar sobre a forma que o Portal coleta, trata e protege as informações dos Usuários e/ou Assinantes.

9. Dúvidas e sugestões

9.1. Caso haja qualquer dúvida ou sugestão sobre esta Política de Privacidade e Segurança de Dados entre em contato.